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    Estudantes da rede pública estadual visitam a sede do MPT/RN

    Durante a semana, cerca de 200 alunos conheceram a estrutura e o funcionamento da instituição, em atividade que integra a programação do PTJC

     

    Natal (RN), 28/08/2014 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) recebeu, essa semana, aproximadamente 200 alunos das Escolas Públicas Estaduais Ana Júlia, Manoel Villaça, Walfredo Gurgel, Edgar Barbosa e Francisco Ivo, que integram o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC). As visitas à sede do MPT/RN, em Natal, aconteceram nos dias 26 e 27 de agosto, quando os alunos tiveram oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição.

    O procurador-chefe Marcelo Almeida Andrade deu as boas-vindas aos alunos, destacando a importância do PTJC, e o procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira proferiu palestra sobre os novos direitos dos trabalhadores domésticos, além de traçar um panorama da atuação do MPT e explicar de que forma os trabalhadores e a sociedade podem contar com os membros da instituição.

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    MPT em Mossoró articula soluções para imediato retorno do atendimento na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado

    Municipalização do hospital foi proposta em audiência no MPT, presidida pelo procurador do Trabalho Afonso Rocha e os promotores de Justiça Flávio Corte e Iara Pinheiro

     

    Natal (RN), 29/08/2014 – A Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) tem até 2 de setembro para comunicar se aceita a proposta de municipalização das atividades desenvolvidas pela Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CSDR). A proposta foi colocada em audiência realizada na unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) daquela cidade com o objetivo de buscar soluções para imediato retorno das atividades de saúde do hospital e sanar débitos trabalhistas correntes. A reunião foi presidida pelo procurador do Trabalho Afonso Rocha e pelos promotores de Justiça da área da saúde, Flávio Côrte e Iara Pinheiro.

    De acordo com a proposta, a gestão da unidade ficaria a cargo de interventores indicados pelo Município, por um período de transição, até a total municipalização das atividades, o que seria concretizado após regularização de todos os convênios e programas públicos. Durante a transição, os interventores adotariam medidas para que o atendimento da CSDR se torne estritamente público.

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