• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner-mpt-pardal
    • DenuncieBanner
       
    • bannerhorario
    • Aplicativo permite a realização de denúncias via celular
    • Site permite ao internauta preencher formulário online para noticiar irregularidades trabalhistas, sem sair de casa
    • Medida foi adotada para reduzir custos na sede, em Natal, e nas unidades de Caicó e Mossoró

    Mesa-redonda aborda desafios para ampliação do cumprimento da Lei de Cotas

    Lei voltada para inclusão de pessoas com deficiência está completando 25 anos


    Natal (RN), 25/07/2016 – Melhorar a articulação das ações de promoção, defesa e garantia das pessoas com deficiência (PcD), com ênfase nas oportunidades do mercado de trabalho, através da exposição e debate de ideias. Com esse objetivo, foi realizada na quinta-feira (21), no auditório do Ministério Público do Trabalho/RN, a mesa-redonda “25 Anos da Lei de Cotas: Conquistas e ações em prol das pessoas com deficiência e reabilitados no mundo do trabalho”.

     Imprimir 

    Empresa de transportes é condenada em R$ 500 mil por assédio moral

    E-mails enviados aos empregados comprovam que representante da Targa Transportes, de Macaíba (RN), ofendia os trabalhadores sistematicamente


    Natal (RN), 22/07/2016 – Canalhas, vagabundos, antas, burros, animais, estão entre as ofensas utilizadas por um dirigente da Targa Transportes, de Macaíba (RN), para tratar os empregados, registradas até em e-mails enviados pelo agressor às vítimas de assédio moral. As provas, contidas no processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), levaram à condenação da empresa em R$ 500 mil por dano moral coletivo.

    Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação do MPT/RN, “os documentos e depoimentos apresentados comprovam as condutas abusivas e ilícitas do dirigente, que são toleradas pela Targa e afrontam a dignidade da pessoa humana, além do valor social do trabalho, a honra e a autoimagem dos trabalhadores, dentre outras garantias e direitos”.

     Imprimir 

    Rede de proteção a crianças e adolescentes lança campanha conjunta com foco nos Jogos Olímpicos

    Ministério Público do Trabalho é um dos colaboradores da iniciativa

    Brasília (DF), 20/07/2016 - A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 é o foco da campanha conjunta, em âmbito nacional e internacional, “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”. A expectativa é que as ações de mobilização e engajamento ultrapassem o período da competição e sejam replicadas e disseminadas em todos os eventos de grande porte realizados no Brasil.

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos