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    • Dia 04/05, às 9h: audiência pública no MPT/RN sobre a Lei da Aprendizagem. Confira as regras para participação.
    • Site permite ao internauta preencher formulário online para noticiar irregularidades trabalhistas, sem sair de casa
    • Medida foi adotada para reduzir custos na sede, em Natal, e nas unidades de Caicó e Mossoró

    Semana da Aprendizagem é tema de audiência na Câmara Municipal do Natal

    Na quarta-feira (4), haverá audiência pública no MPT/RN sobre o tema com empresas, sindicatos e interessados
     
    Natal (RN), 29/04/2016 – A aprendizagem profissional de jovens e a erradicação do trabalho infantil foram abordadas em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal do Natal. A iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e contou com a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério Público Estadual e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN).
     

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    MPT/RN sedia evento alusivo ao Abril Verde

    Mesa redonda foi promovida pelo Conselho Municipal de Saúde

    Natal (RN), 28/04/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte prossegue com as ações voltadas ao Abril Verde - mês de combate aos acidentes e doenças do trabalho. Nesta quarta-feira (27), o auditório do MPT/RN abrigou a mesa redonda “As Condições de Trabalho e a Saúde do Trabalhador do SUS”, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN (CMS).

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    MPT firma Termos de Ajuste de Conduta que beneficiam trabalhadores e instituições no Seridó

    Em três dias, o procurador do Trabalho Marcelo Almeida realizou mais de 15 audiências que resultaram em dez acordos na região
     
    Caicó (RN), 28/04/2016 – Em três dias de atuação no Ministério Público do Trabalho em Caicó (RN), o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade presidiu mais de 15 audiências com empregadores daquela região. Como resultado, foram firmados sete Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e obtidas três transações extrajudiciais, referentes a recolhimento de multas por violação de obrigações assumidas em TACs anteriores.

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