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    • OIT atualiza enfrentamento ao trabalho escravo

    MPT/RN sedia evento que marca o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Mais de 150 pessoas lotaram o auditório para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual que atinge crianças e adolescentes no estado

    Natal (RN), 20/05/2015 - O auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) recebeu na última segunda-feira, 18 de maio, evento promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi o segundo dia do seminário sobre o tema "A Violência Sexual e o Papel da Rede de Promoção, Controle e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”.

    O seminário teve início no domingo, 17 de maio, nas Praias da Redinha e de Ponta Negra. Durante a reunião da segunda-feira, mais de 150 pessoas lotaram o auditório do MPT/RN, como gestores públicos, técnicos, conselheiros tutelares e membros da sociedade em geral, que debateram o enfrentamento dessa problemática. Entre os presentes, estavam a delegada especializada em defesa da criança e do adolescente Rossana Pinheiro e a conselheira tutelar Thaysa Vyvyanne.

    Participaram da mesa de abertura, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, a secretária titular da SEMTAS, Ilzamar Pereira, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Ivanilze Laurentino, a vereadora Júlia Arruda, da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, além da estudante Pâmela Florêncio, que representou os adolescentes.

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    Procuradora alerta para riscos da terceirização sem limites em debate na UFRN

    Discussão com profissionais e estudantes do Direito mostrou malefícios do PLC 30/2015

    Natal (RN), 18/05/2015 - A discussão sobre a terceirização sem limites continua pautando a sociedade civil. Agora em debate no Senado Federal, o PLC 30/2015 (antigo PL 4330), foi alvo nessa semana de um debate na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

    O evento do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) teve como tema “Novos paradigmas da terceirização: avanço ou retrocesso?”, integrando as atividades da III Semana Jurídica da instituição.A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho participou do seminário, ocorrido no dia 11 de maio, e alertou sobre os malefícios da prática.

    Ela ressaltou que a prática não vai causar um aumento na geração de postos de emprego, mas somente a substituição de profissionais contratados pelos terceirizados.

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